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CDH (2017) – 17º MINIONU

A Liberdade Religiosa e os seus Limites

COMO FAZER UM DPO

Por Ana Carolina Campos.

Primeiramente, você sabe o que é um DPO? O Documento de Posição Oficial é um documento no qual você deve escrever a forma como seu país se posiciona sobre o assunto debatido no comitê (no nosso caso, sobre a liberdade religiosa e os seus limites), de acordo com suas políticas externas. O processo da realização do DPO pode ser algo complicado. Pensando nisso, seguem algumas dicas de como produzi-lo.

O primeiro passo para a construção de um bom DPO é você pesquisar como o seu país se comporta no cenário internacional e nacional sobre o determinado assunto tratado no comitê. Tente não fugir de sua política externa, pois dessa forma você irá enriquecer seu discurso e se tornará mais fácil identificar possíveis alianças dentro da simulação.

O Documento de Posição Oficial segue todo o rigor de diplomacia que temos dentro do comitê, ou seja, deve-se manter um português coloquial, evitando gírias, palavras de baixo calão ou posicionamentos não diplomáticos sobre qualquer outra delegação. Esse deve ser escrito em 1 (uma) lauda em fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 11 ou 12 e espaçamento de 1,5. É obrigatória a bandeira do seu país e a bandeira do comitê, além do cabeçalho com nome oficial do país, nome oficial do comitê, nome completo do delegado e nome da escola. Não se esqueça de imprimir o documento.

Para facilitar, no primeiro parágrafo tente fazer uma apresentação geral de sua delegação; no desenvolvimento (que não deve passar de 2 ou 3 parágrafos não muito grandes) você deverá explicar a posição do país e no último parágrafo escreva sobre suas expectativas ou até mesmo possíveis ações para resolução dos problemas debatidos no comitê. Seja didático, pois esse documento será entregue para a mesa no primeiro dia de simulação, para consulta de todos os outros delegados durante os dias de debate.

A fim de tornar ainda mais fácil para que você escreva seu DPO, segue um exemplo feito por mim mesma quando fui delegada do ACNUR 2015 (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). Espero que tenha te ajudado! Até dia 12!

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O CDH

Por Nathalia Porto 

O tema desse post não será voltado para assuntos que abordam o tema religião diretamente, mas iremos nos informar um pouco mais sobre outros aspectos que também são relevantes para compreender melhor a organização e a estrutura do nosso comitê. Iremos então conhecer melhor o órgão que se passará o comitê, o CDH. (Mais detalhes você encontra no Guia de Estudos também!)

O Conselho de Direitos Humanos é um dos órgãos existentes na ONU criado em 15 de março de 2006 pela Assembleia Geral, substituindo a antiga Comissão dos Direitos Humanos (CNUDH). O CNUH foi extinto devido a uma forte crise de credibilidade do órgão,  logo ficou evidente a necessidade de criação de um novo para substitui-lo. Entre os diferentes objetivos propostos pelo CDH – se comparados ao orgão anterior – está o fortalecimento da promoção e proteção dos direitos humanos, civis, políticos, sociais culturais e das liberdades fundamentais em escala mundial, buscando cessar a violação desses direitos; a ampliação da aplicação dos direitos humanos nos países e, como consequência, em suas constituições. O Conselho de Direitos Humanos é composto por 47 Estados-membros divididos em 13 países africanos, 13 asiáticos, 8 dos países latinos americanos e Caribe, 13 europeus entre outros, sendo escolhidos e eleitos  Estados-membros pela Assembleia Geral, mais uma novidade em relação ao CNUH, mostrando o maior comprometimento daqueles Estados que desejarem participar no órgão.

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O CDH não “trabalha” sozinho, possuindo a cooperação de outros orgãos da ONU e a participação de ONG’s. Entre esses outros órgãos cooperativos, a sua relação direta é com a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), que além de definir a entrada dos Estados-membros, também possui participação na análise das resoluções. Assim, primeiramente o CDH aconselha e adota resoluções aos países que apresentam violações aos direitos humanos e, posteriormente, essas resoluções são remetidas à AGNU, órgão superior ao CDH e ao qual este responde diretamente. Dependendo do caso, essas resoluções podem chegar ao Conselho de Segurança se for alguma situação que fere a segurança dos Estados.

 As ONG’s possuem papel relevante no CDH, pois com a ativa participação delas, há a contribuição para a criação de instrumentos internacionais, reforçando a realização de estudos e procedimentos na áera dos direitos humanos. Assim, as ONG’s atuam como mecanismos que ajudam a consolidar institucionalmente o Conselho de Direitos Humanos, além de facilitar a localização de problemas existentes em diversos países.

Além da cooperação de outros órgãos e das ONG’s, o CDH possui o Revisão Periódica Universal e o Comitê Consultivo, que funcionam para avaliar a situação dos direitos humanos nos países e fiscalizar quais temáticas de direitos humanos são atingidas e em quais partes do mundo elas se aplicam. Logo, esses são outros mecanismos de proteção e vigilância aos países para o fornecimento de suporte aos Estados necessitados.

A ampla agenda do CDH engloba diversas questões que dizem respeito aos direitos humanos e a liberdade humana, sendo discutidas por temáticas entre Estados ou que os afetam. São realizadas três sessões ordinárias anualmente, em um total de 10 semanas, sendo possível abrir novas sessões (a pedido de pelo menos 1/3 dos Estados-membros) caso necessário.

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Assim, vemos que o CDH exerce uma função de extrema importância no sistema internacional, pois age diretamente com questões que dizem respeito às questões primordiais à vida humana e em sociedade. Apesar disso, o Conselho ainda é sujeito a críticas, pois a questão de credibilidade ainda continua a ser questionada, uma vez que medidas reais em questões sensíveis, como as abordadas no órgão, são mais difíceis de serem realizadas, mas em contrapartida são questões que possuem uma demanda de urgência de intervenções em determinadas pautas exatamente por serem questões sensíveis.

Extremismos em liberdade religiosa e de expressão

Por: Marcos Toledo

O nosso comitê traz os debates sobre a liberdade religiosa e os seus limites. Sendo assim, comecei a pensar em vários grupos e indivíduos que usaram da religião para propagar seus preconceitos, ou, até mesmo, para manipular pessoas e causar transtorno na sociedade, visto que isto é o oposto do que é religião, pois prega opiniões particulares e, até mesmo, discursos de ódio. Lembrando também da linha tênue que há entre liberdade de expressão e a religiosa.

Há uma enorme quantidade de exemplos que vivenciamos no nosso dia-a-dia com viés religioso por trás e que são amostras de como um fanatismo religioso pode ser usado como ferramenta para tentar-se justificar uma agressão ou um preconceito. Como por exemplo, diversas vezes nos deparamos com notícias de casais homossexuais que foram espancados (por ser visto como pecado por muitos religiosos cristãos), ataques às igrejas em comunidades minoritárias – como ataques à comunidade negras e judaicas – em determinadas áreas por seguidores de religião diferentes, ou, até mesmo, ataques as pessoas onde pai e filho foram espancados por manifestarem afeto, apenas por acreditar que estes eram homossexuais. Outro exemplo importante de fanatismo religioso são algumas seitas que pregam discursos manipuladores e conduzem os fiéis a cometerem atos que não o fariam normalmente.

Antes de prosseguir, cabe lembrar que seitas são grupos que professam doutrina, ideologia, sistema filosófico ou político divergentes da correspondente doutrina ou sistema dominantes, para não haver confusões entre os conceitos de religião, por exemplo, pois nem toda seita tem um caráter religioso. Também é importante relembrar que a religião deve ser percebida como meio de pregar valores humanos que respeitem a todos e que não devem ser justificativas de qualquer ato de violência.

Conforme já citado, o caso traz uma divergência de opiniões entre a liberdade de expressão e a religiosa, visto que é um ponto em que as duas liberdades entram em choque. Um dos cartunistas do jornal, Laurent Léger, contou para a revista The New Yorker: “Nosso objetivo é fazer rir. Queremos rir dos extremistas, sejam eles muçulmanos, judeus ou católicos. Todo mundo pode ser religioso, mas não podemos aceitar atos extremistas”, disse ele.

Há pessoas que apoiaram e criticaram a atitude do jornal. Entre autoridades que condenaram a edição, o advogado Peter Herbert, diretor da Sociedade de Advogados Negros do Reino Unido, afirmou que “O jornal é uma publicação racista, xenofóbica e ideologicamente falida que representa o decaimento moral da França”.

Portanto, entre essa dualidade de pensamento, cabe lembrar a importância de ressaltar os limites, pois assim como a liberdade religiosa deve haver seus limites, no humor também o deve, para que, inclusive, ambos não entrem em conflito entre si e se anulem, já que o humor pode estar carregado de preconceitos e servir como uma forma de propagar o ódio. Ressaltando que ao usar o termo liberdade religiosa estou me referindo, também, a intolerância religiosa, pois o indivíduo pode usar da sua liberdade como justificativa de preconceitos, hostilidades e atos agressivos.

Posto isso, percebemos que a todos os direitos há limites, mesmo os direitos fundamentais como os de liberdade religiosa e de expressão. Alguns limites mais comuns – como a proibição de caluniar, difamar e injuriar – e outros como o próprio crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.

Logo, o que deve estar em mente ao analisar o caso de Charlie Hebdo e o da seita Heaven’s Gate é se não houve uma extrapolação desses limites ao fazer humor com algo que serve como fonte de valores mais caro pelos fiéis; assim como questionar o ataque a um grupo de pessoas por estas não seguirem sua fé ou por fazerem critica a ela. Será a religião algo tão intocável e dogmático que não deve ser questionada ou criticada? De fato, a religião não se encontra numa bolha na qual está imune dos julgamentos e críticas alheias. Desse modo, cabe sempre ressaltar que toda liberdade tem um teto e que as liberdades são de igual importância a outros direitos fundamentais, como o direito a vida e o direito a locomoção, por exemplo.

Além desses exemplos, ainda existem algumas seitas que são comandadas de formas lunáticas e malévolas que manipulam pessoas para fazer atos que elas mesmas não o fariam normalmente. Há casos famosos de seitas que manipulam seus seguidores para cometerem suicídio coletivo, como foi o caso da seita Heaven’s Gate (Porta do Paraíso) que ficou famosa pelo maior suicídio coletivo dos Estados Unidos, onde morreram 39 pessoas – incluindo o líder da seita, Marshall Applewhite, que acreditava ser a reencarnação de Jesus Cristo.

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Segundo a mensagem deixada pelos membros da seita, todos tinham partido para uma nave espacial próxima ao cometa Hale-Bopp, visível aos terráqueos somente a cada 4.200 anos. Os corpos dos 18 homens e 21 mulheres foram encontrados na mansão do grupo, e que tinham idade entre 26 e 72 anos. Documentos revelaram que os mortos vieram de vários lugares dos EUA e que a maioria tinha formação universitária, o que deixa evidente o quão manipulador a seita era.  Os exames indicaram que as mortes foram provocadas pela ingestão de uma mistura de álcool com remédios, e que os coquetéis foram ingeridos ao longo da semana e em turnos.

Todos os suicidas estavam vestidos de preto e cobertos de um véu triangular roxo, assim como compartilhavam do mesmo corte de cabelo – tipo escovinha – e foram encontrados com malas de viagens arrumadas ao lado da cama e sem sinal de violência e com tarjas ao redor do braço que diziam “Equipe de Desembarque Heaven’s Gate”, o que nos faz perceber que todos eles realmente pensavam estar embarcando para uma nave espacial.

Outro caso interessante para discutir o debate sobre a liberdade religiosa e seus limites, juntamente com as discussões sobre a liberdade de expressão, é o caso das charges de Charlie Hebdo, que virou ícone da defesa à liberdade de expressão, que foi um atentado terrorista contra os cartunistas do jornal satírico Charlie Hebdo, matando doze pessoas e deixando cinco feridas gravemente.

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Conforme já citado, o caso traz uma divergência de opiniões entre a liberdade de expressão e a religiosa, visto que é um ponto em que as duas liberdades entram em choque. Um dos cartunistas do jornal, Laurent Léger, contou para a revista The New Yorker: “Nosso objetivo é fazer rir. Queremos rir dos extremistas, sejam eles muçulmanos, judeus ou católicos. Todo mundo pode ser religioso, mas não podemos aceitar atos extremistas”, disse ele.

Há pessoas que apoiaram e criticaram a atitude do jornal. Entre autoridades que condenaram a edição, o advogado Peter Herbert, diretor da Sociedade de Advogados Negros do Reino Unido, afirmou que “O jornal é uma publicação racista, xenofóbica e ideologicamente falida que representa o decaimento moral da França”.

Portanto, entre essa dualidade de pensamento, cabe lembrar a importância de ressaltar os limites, pois assim como a liberdade religiosa deve haver seus limites, no humor também o deve, para que, inclusive, ambos não entrem em conflito entre si e se anulem, já que o humor pode estar carregado de preconceitos e servir como uma forma de propagar o ódio. Ressaltando que ao usar o termo liberdade religiosa estou me referindo, também, a intolerância religiosa, pois o indivíduo pode usar da sua liberdade como justificativa de preconceitos, hostilidades e atos agressivos.

Posto isso, percebemos que a todos os direitos há limites, mesmo os direitos fundamentais como os de liberdade religiosa e de expressão. Alguns limites mais comuns – como a proibição de caluniar, difamar e injuriar – e outros como o próprio crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.

Logo, o que deve estar em mente ao analisar o caso de Charlie Hebdo e o da seita Heaven’s Gate é se não houve uma extrapolação desses limites ao fazer humor com algo que serve como fonte de valores mais caro pelos fiéis; assim como questionar o ataque a um grupo de pessoas por estas não seguirem sua fé ou por fazerem critica a ela. Será a religião algo tão intocável e dogmático que não deve ser questionada ou criticada? De fato, a religião não se encontra numa bolha na qual está imune dos julgamentos e críticas alheias. Desse modo, cabe sempre ressaltar que toda liberdade tem um teto e que as liberdades são de igual importância a outros direitos fundamentais, como o direito a vida e o direito a locomoção, por exemplo.

Conforme já citado, o caso traz uma divergência de opiniões entre a liberdade de expressão e a religiosa, visto que é um ponto em que as duas liberdades entram em choque. Um dos cartunistas do jornal, Laurent Léger, contou para a revista The New Yorker: “Nosso objetivo é fazer rir. Queremos rir dos extremistas, sejam eles muçulmanos, judeus ou católicos. Todo mundo pode ser religioso, mas não podemos aceitar atos extremistas”, disse ele.

Há pessoas que apoiaram e criticaram a atitude do jornal. Entre autoridades que condenaram a edição, o advogado Peter Herbert, diretor da Sociedade de Advogados Negros do Reino Unido, afirmou que “O jornal é uma publicação racista, xenofóbica e ideologicamente falida que representa o decaimento moral da França”.

Portanto, entre essa dualidade de pensamento, cabe lembrar a importância de ressaltar os limites, pois assim como a liberdade religiosa deve haver seus limites, no humor também o deve, para que, inclusive, ambos não entrem em conflito entre si e se anulem, já que o humor pode estar carregado de preconceitos e servir como uma forma de propagar o ódio. Ressaltando que ao usar o termo liberdade religiosa estou me referindo, também, a intolerância religiosa, pois o indivíduo pode usar da sua liberdade como justificativa de preconceitos, hostilidades e atos agressivos.

Posto isso, percebemos que a todos os direitos há limites, mesmo os direitos fundamentais como os de liberdade religiosa e de expressão. Alguns limites mais comuns – como a proibição de caluniar, difamar e injuriar – e outros como o próprio crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.

Logo, o que deve estar em mente ao analisar o caso de Charlie Hebdo e o da seita Heaven’s Gate é se não houve uma extrapolação desses limites ao fazer humor com algo que serve como fonte de valores mais caro pelos fiéis; assim como questionar o ataque a um grupo de pessoas por estas não seguirem sua fé ou por fazerem critica a ela. Será a religião algo tão intocável e dogmático que não deve ser questionada ou criticada? De fato, a religião não se encontra numa bolha na qual está imune dos julgamentos e críticas alheias. Desse modo, cabe sempre ressaltar que toda liberdade tem um teto e que as liberdades são de igual importância a outros direitos fundamentais, como o direito a vida e o direito a locomoção, por exemplo.

Mobilizações de OI’s para a liberdade religiosa

Por Marcos Toledo

Através da história, percebemos que as minorias religiosas sofreram preconceito, sujeitas a discriminação e perseguição. Para mudar isto, há um direito na carta do Direitos Humanos Internacionais que assegura a liberdade religiosa, a despeito da afirmação de que todos temos o direito de mudar de religião, exercê-la, manter e disseminar suas opiniões religiosas.

Para fomentar isto, as Organizações Internacionais (OI’s) condenam as discriminações contra grupos religiosos, mobilizando-se a favor do respeito mútuo e buscando um diálogo internacional sobre o assunto.

Antes de prosseguir, cabe falar um pouco sobre o que são OI’s. As Organizações Internacionais são entidades formadas por Estados que estão sujeitos ao Direito Internacional. Deste modo, uma ONG não pode ser uma OI, visto que não é formada por Estados. Toda Organização Internacional segue uma finalidade, mas cada uma tem uma finalidade própria e diferente. O objetivo das organizações internacionais, em última análise, é o de conciliar interesses comuns entre os Estados que participam de uma mesma entidade.

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Um exemplo de OI que se mobiliza a favor da liberdade religiosa é a União Europeia (UE), que reitera a importância e sua determinação em defender a liberdade religiosa como um direito individual que deve ser exercido por todos, com base nos princípios da igualdade e da não discriminação. Por isso, ela conduz convenções e assembleias para propiciar debates a respeito do tema.

A UE, através de debates e declarações, faz com que a liberdade de religião e liberdade de expressão sejam vistos como relevantes na comunidade internacional, o que corrobora para integrar o tema na complexidade da interdependência de N fatores que ajudam a explicar o comportamento dos Estados. Com elas, é protegido – em teoria – o direito do indivíduo de expressar opiniões sobre qualquer religião ou crença.

É importante ressaltar que a UE, ao apoiar a liberdade religiosa, permanece neutra e não apoia qualquer religião ou crença em especifico. Desse modo, ela apoia sua mobilização e ação em oito pilares, baseados na definição universal acerca da liberdade de religião: violência, liberdade de expressão, de promoção do respeito à diversidade e tolerância, discriminação, alterar ou deixar a sua religião ou crença, manifestação de religião ou crença, apoio e proteção aos defensores dos direitos humanos e apoio e compromisso com a sociedade civil.

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Há outras OI’s que se preocupam com a garantia da liberdade religiosa. Um outro exemplo é a OEA (A Organização dos Estados Americanos), que é uma organização formada por 35 Estados do continente americano. Através de convenções e debates, a organização discute sobre a liberdade de expressão religiosa. Assim como na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem – aprovada na nona conferência internacional americana – que garante no artigo III: “Toda a pessoa tem o direito de professar livremente uma crença religiosa e de manifestá-la e praticá-la pública e particularmente ”, que por consequência assegura o direito à liberdade religiosa e de culto. E também é garantido, no artigo XXII, que todos os americanos têm o direito de associar a outras pessoas, a fim de promover interesses religiosos. Como por exemplo, associarem para compartilhar tradições religiosas e promover cultos e celebrações.

Além disso, a OEA promoveu uma convenção na qual o tema era “Mecanismos internacionais para a promoção da liberdade de expressão”, que, por consequência, foi redigida uma declaração conjunta sobre difamação de religiões e sobre legislação antiterrorista e antiextremista. Por último, outra OI que discute a liberdade religiosa e seus limites é a própria ONU, que através de seus comitês – como o CDH – debate e faz propostas de resoluções que ressalva a importância para a discussão do tema. Deste modo, a construção de ideias acerca da promoção da liberdade religiosa é função direta dos delegados representantes de cada Estado, mais diretamente no Conselho de Direitos Humanos, que em conjunto criam resoluções recomendatórias que expandem direitos universais principalmente a locais que carecem deste entendimento.

MINORIAS RELIGIOSAS E TOLERÂNCIA

Por Nathalia Braga Porto

Um dos assuntos levantados no nosso Guia (caso não tenha lido, corre lá para ler!!) diz respeito às minorias religiosas, como os países lidam com a questão das minorias religiosas em seus territórios relacionado a liberdade religiosa exercida em cada país. O termo minoria, embora muito utilizado em diferentes contextos, não possui uma única definição “padrão”, uma vez que o debate sobre o termo é realizado em diferentes campos, como na filosofia, na sociologia e em antropologia, variando de campo para campo. Logo, irei me referir às minorias como grupos religiosos minoritários numericamente em um determinado território. Atualmente, há inúmeros crédulos religiosos, crenças e afins, logo uma visão macro sobre as minorias religiosas se tornam cada vez mais minuciosas. Assim, irei restringir mais um pouco a questão das minorias religiosas neste post olhando numericamente a minoria religiosa do Brasil e do Iraque.

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Bom, porque escolhi Brasil e Iraque? Pois se trata de países que analisam a questão religiosa de maneiras diferentes, mas que possuem algumas similaridades no mesmo tema, no qual as questões culturais interferem em suas questões religiosas, como a religião do Candomblé, que há influencias culturais africanas e brasileira. São países que possuem uma discrepância entre a maioria e minoria religiosa, nas quais os fiéis da maioria de cada país são numericamente exorbitantes em relação as minorias e que possuem uma grande devoção em suas religiões predominantes. O Brasil, diferentemente do Iraque, não possui uma religião oficial, sendo um país laico apesar que, antes de se tornar República, o Brasil tinha o Cristianismo (católico) como sua religião oficial. O Iraque possui o Islamismo como a religião oficial e isso está proclamado em sua Constituição. Além dessa diferença, as constituições brasileiras e iraquianas são adeptas a liberdade religiosa em graus diferente; a brasileira defende plenamente a liberdade religiosa afirmando que ninguém pode ser privado dos seus direitos devido às suas crenças religiosas, ou convicções filosóficas ou políticas, e discriminação religiosa é crime no Brasil existindo sansões para praticantes. A constituição iraquiana acrescenta que o Estado defende os direitos religiosos e garante os direitos administrativos, políticos, culturais e educativos dos diferentes grupos étnicos iraquianos. Afirma igualmente os direitos à liberdade de crença e prática religiosa de todos os indivíduos, como por exemplo os cristãos, os yezidis, etc.

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O Brasil, como já dito anteriormente, é um país laico, que em sua constituição permite a liberdade religiosa assim como a liberdade de diversos cultos religiosos em seu território. A liberdade religiosa está presente na constituição brasileira por inúmeros motivos. Entretanto, apesar da pluralidade religiosa existente no nosso país, possuímos uma maioria majoritariamente católica, abrangendo cerca de 64% da população. Essa pluralidade está presente em nosso território devido as inúmeras imigrações ocorridas ao longo do processo de formação do estado brasileiro, assim temos influencias religiosas africanas, portuguesas, asiáticas, entre outras.

Apesar de assegurar em sua constituição a liberdade religiosa e de ser um país laico, o Brasil apresenta uma intolerância religiosa na prática que diversas vezes está entrelaçada às minorias religiosas presentes no país. Como exemplo, os adeptos do Islamismo no Brasil, que representam uma parcela extremamente pequena da população brasileira com cerca de 35.000 pessoas no território, sendo assim uma das minorias religiosas com menos representação no Brasil, e essas se concentram predominantemente em São Paulo e no Paraná. Essa minoria mulçumana presente no país não possui grande representatividade em nosso território, sendo menos inclusos socialmente e culturalmente em diferentes casos e medidas, acarretando assim em preconceito e intolerância aos adeptos uma vez que estes são vistos como parte da “anormalidade” da demografia religiosa do país. Diferente de muitos outros países julgados mais radicais a aceitação dos mulçumanos, (Como por exemplo os EUA e a França, países que no momento tem problematizado com mais intensidade a aceitação de mulçumanos em seus territórios, abrindo espaço e posições mais radicais) não há visivelmente perseguições aos mulçumanos no Brasil, ocorrendo esse preconceito de forma suscinta e leve, mas que não deixa de existir.

Além da minoria mulçumana, existem outras minorias que sofrem da mesma discriminação em nosso território, como por exemplo, o Candomblé, uma religião derivada do animismo africano trazida ao território brasileiro por africanos por volta do século XVIII e concentrada no nordeste e norte do Brasil. Essa religião tem como deuses divindades africanas que representam a força da natureza, como os Orixás; assim como o Islamismo, é uma minoria religiosa com pouca representatividade e espaço, mas que contribuiu muito para a formação da cultura brasileira. Como dito, é outra minoria que sofre intolerância religiosa por meio de preconceitos sociais que relacionam a religião à “macumba” entre outros termos pejorativos, existindo assim, uma exclusão dos adeptos ao candomblé em nosso território por parte da maioria religiosa.

O Brasil é um país que tem presente um conservadorismo religioso ainda persistente, e esse fato se expressa por meio da intolerância religiosa às minorias em certas medidas, como já discutimos acima. As minorias presentes no Brasil nem sempre são vítimas de perseguições religiosas, violência física ou agressões mais extremistas, mas o fato da discriminação ocorrer de maneira mais “vendada”, com outros meios de agressões que ganham menos visibilidade midiática, não torna o Brasil um país que respeita e consolida a liberdade religiosa existente em sua constituição.

O Iraque, diferente do Brasil, possui o Islamismo como religião oficial, ou seja, as leis do país possui muita forte influência das leis islâmicas, a Charia, leis baseadas no Alcorão (livro sagrado do Islã) e é responsável por ditar várias normas de conduta e fé aos mulçumanos. Entretanto, assim como no Brasil, a liberdade religiosa é assegurada no território pela sua constituição, que é adepta a liberdade religiosa e assegura os direitos políticos, culturais, administrativos e sociais dos diferentes grupos religiosos no país apesar da lei islâmica a predominante no território. No Iraque, há a divisão entre xiitas e sunitas, no qual 60% dos 35 milhões de iraquianos são árabes do segmento xiita, pouco menos de 20% são árabes sunitas, e os 20% restantes da população iraquiana se encontram divididos em minorias, sendo elas: os turcomanos, os cristãos, os kakais, os shabak e os yazids. No território iraquiano, as minorias religiosas como os kakais, shabak e yazids, são crenças religiosas diferentes do islamismo tradicional e região, entretanto esses cultos, por representarem uma minoria bem pequena numericamente, não são “alvos” constantes de discriminação e intolerância religiosa.

A intolerância e descriminação com os “não mulçumanos”, vulgo minoria religiosa do Iraque, ocorre de maneira mais explicita no território se comparadas ao caso do Brasil, onde as perseguições, violência física e ataques são fatos visíveis e repercutidos mundialmente, contribuindo de modo negativo a imagem do Islamismo, enfatizando uma imagem pejorativa da religião. Como já dito, as maiores perseguições e ataques religiosos ocorrem com a minoria cristã no país, nas quais se bombardeia igrejas, cristãos são excluídos de diversas formas e executados, entre outras. Apesar dos cristãos serem uma das minorias mais atacadas no território, há a disputa entre os xiitas e sunitas, no qual os sunitas representam uma minoria mulçumana no território do Iraque, sendo alvo de discriminação e violência também. Percebe-se que o território iraquiano possui uma “divisão minoritária”, em que há uma minoria (sunitas) entre os próprios mulçumanos e esses são alvos de perseguições e disputa de poder da maioria mulçumana (xiitas), havendo intolerância até mesmo dentro do Islamismo, fator que agrava mais a situação religiosa no Iraque.

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Logo, para finalizar, podemos perceber que questões sobre minorias religiosas em diversos países desencadeiam exclusão social, intolerância religiosa, preconceito, ataques físicos e verbais, entre outros dilemas que pedem, cada vez mais, a adesão não apenas teórica, mas prática de liberdade religiosa na qual há a tolerância religiosa com grupos minoritários religiosos, para todos cidadãos poderem exercer seus direitos políticos, sociais e culturais. Assim, vemos, que um grande desafio desses países é o de exercer na prática diária a liberdade religiosa em seus territórios, não ficando apenas em suas constituições a defesa da liberdade religiosa. Deste modo, podemos dizer que ambos os países são intolerantes quanto às religiões atípicas de suas regiões por mais que um seja laico e, o outro, teocrático. Logo, nos é permitido afirmar que tanto Iraque quanto Brasil não respeita a sua constituição no quesito liberdade religiosa, variando o nível de preconceito de um pro outro. A expectativa é que estes gerem, em conjunto com os demais Estados, uma resolução que amplie os direitos religiosos para todos por meio de um espaço propício ao debate moderado, muitas vezes visível em Organizações Internacionais (OI’s), que serão melhor apresentadas nos post seguinte!

Diversidade religiosa e a necessidade de respeito

Quantas religiões existem no mundo? Essa foi uma pergunta que me ocorreu em diversas vezes ao realizar as funções do MINIONU este ano. E, mesmo pesquisando, a resposta exata é uma lacuna ainda, pois é quase impossível ter uma precisão absoluta. Até onde eu consegui chegar, estima-se que existam mais de 10 mil religiões no mundo. O problema de tomar esses dados como verdade absoluta está num erro comum em confundir religião com segmentações de uma religião; ou seja, o Cristianismo é uma religião, já o catolicismo e o protestantismo são fragmentações internas dessa religião.

Seja como for, é notável que existam inúmeras religiões com uma concepção e ideologia que se distinguem bastante entre si. Há religiões como o Judaísmo, o Budismo, Hinduísmo, a Cientologia, o Islamismo, entre outras, que são bastante interessantes e diferentes umas das outras. O que nos faz pensar e reafirmar a importância da aceitação para com a fé do outro, visto que não se deve julgar o outro indivíduo com sua concepção de mundo, até porque é preciso entender que nenhuma religião tem a verdade de forma integral e que as concepções de mundo divergem entre si.

Eu usei o termo aceitar no lugar de tolerar, pois há uma enorme diferença entre os termos. A tolerância quer dizer que as duas religiões apenas coexistem, ao contrário de aceitar, que é afirmar a existência da outra e não a ignorá-la e tratá-la como inferior, e sim reconhecendo que a outra religião também é válida e enxergando que ela tem algo para oferecer e acrescentar. Nós, por exemplo, vivemos num país que tem amplamente uma cultura voltada a religião cristã, e é bastante comum depararmo-nos com pessoas que julgam religiões como a islâmica, fadando-os de terroristas erroneamente. Muitas das vezes este preconceito existe por falta de conhecimento sobre a outra religião e por um julgamento dotado de valores ocidentais perante a uma religião que surgiu num contexto oriental.

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Isto me faz pensar no fato de que a religião é, também, um traço cultural de determinada região ou povo. Com isso, perceberíamos que uma pessoa que nasce no Brasil, por exemplo, tem grandes chances de se tornar cristã, assim como uma pessoa que nasce na Índia tem mais chance de se tornar hindu. Claro, chance e não certeza, até porque o mundo tem ficado cada vez menor e mais conectado, o que afeta a demografia religiosa dos países, assim como diverge e varia o número de adeptos a religiões diversas cada vez mais em um só local.
Conforme já é dito pelo autor Richard Dawkins (2006), nenhuma criança nasce cristã, por exemplo, e sim é filha de pais cristãos. O autor defende que as crianças não deveriam ser rotuladas de acordo com a religião de seus pais. Entender isso é importante para enxergar que a religião de uma pessoa está vinculada a diversos fatores sociais, culturais e inserida num contexto histórico especifico. O que dá um ponta pé para entender que nenhum destes fatores deve torna-se superior às experiências que levaram outra pessoa a seguir uma religião diferente, ou seja, a decisão individual de fé em uma religião permanece por mais que fatores culturais locais o pressionem a fazer uma escolha as vezes indesejada.

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(“Terrorismo não tem religião”)

Cabe ressaltar aqui que terrorismo não é uma religião, muito pelo contrário. O terrorismo é o uso de violência para pregar o terror, o medo, o pavor contra determinado grupo. Na verdade, o que geralmente é associado com a religião é o conceito de extremismo, que é uma forma de pensamento mais voltada ao radicalismo, ou o exagero. E é fato que todo extremismo religioso deve ser evitado, já que este conceito não está ligado apenas à religião islâmica, visto que existem grupos extremistas de diversas outras religiões. No cristianismo, por exemplo, existe o LRA, The Lord’s Resistance Army (Exército de Resistência do Senhor), que é um culto e grupo extremista africano. Atualmente, na clandestinidade, é liderado por Joseph Kony, que por meio do cristianismo apocalíptico acredita ser o porta-voz de Deus e realizam diversos atos contra os Direitos Humanos, como assassinato, mutilação, escravidão sexual e o grupo também força crianças a praticarem hostilidades.

Isto posto, percebi que existem infinitas religiões e fiquei pensando o quão difícil poderia ser para poder englobar cada grupo no conceito de religião. Desde modo, descobri que, segundo Anthony Guiddens (2005), para definir o que é religião não podemos tomar apenas características de uma religião em especifico, como por exemplo, o Cristianismo. Logo, não se deve entender que todas as religiões estão ligadas a, necessariamente, um deus monoteísta – ou seja, na crença de apenas uma divindade, e sim evitar a comparação para entender o que é ou não uma religião.

Além disso, há religiões que não estão preocupadas em delimitar preceitos morais, existem religiões nas quais os deuses não estão preocupados em ditar o comportamento social, assim como nem todas as religiões estão preocupadas em definir o mito da criação do mundo. Contudo, há também religiões que não apontam a busca por seres espirituais, como deuses, espíritos e demônios, e sim a harmonia do ser humano com a natureza por exemplo. Como é o caso da religião Xintoísta, na qual baseia-se na relação do homem com a natureza, onde as divindades cultuadas são forças ou espíritos sagrados que estão presentes em todo o universo, como pedras, animais ou rios.

Apesar das diversidades e particularidades aqui ditas, as religiões, até onde se sabe, carregam traços comuns, como a realização de rituais dos mais diversos possíveis e conjuntos de símbolos que são seguidos e amparados por grupos de fieis que se identificam com a religião. A função do todos os indivíduos, que partilham de uma religião ou não, é compreender que se deve primeiramente o respeito a qualquer ser humano pelo simples fato do outrem ter os mesmos direitos que você, já que somos todos iguais ou assim deveríamos ser vistos. Isto feito, a função de cada um é de respeitar as diversas religiões e os seus adeptos, percebendo que a religião não deve ser vista como um fator de desintegração social, mas sim como um meio de pregar valores humanos que defendam por si só à liberdade religiosa e entendendo os próprios limites.

 

Cinema e religião

Por: Nathalia Porto

A religião é e sempre foi relatada e demonstrada de diferentes maneiras na sociedade, seja por meio de jornais, revistas, artigos, documentários, entre outros, a discussão acerca da temática é sempre levantada em questão, se mostrando atemporal e transcendental, sendo registrada e repassada ao longo da história muitas vezes de maneira polêmica, com muita diversidade, levantando inúmeras questões. Como já dito anteriormente, essas questões, diversidade, polêmicas sempre foram relatadas, e uma maneira de se relatar foi por meio de filmes, documentários e series, trazendo à esfera da religião outra visão sobre o assunto, ampliando-se assim a possibilidade de ter acesso às diferentes religiões, cultos, crenças, cultura religiosa etc. Além disso, com a indústria do cinema e televisão é ligada também à religião, aumentou-se a informação e o debate acerca da questão e também pôde-se “maquiar” e especular mais sobre o assunto.

Atualmente, há inúmeros filmes, documentários e series (fictícios ou fatídicos) que abordam e trabalham com a temática religiosa. Entretanto, o tema era trabalhado e abordado no cinema há tempo, com filmes como A Paixão de Joana d’Arc em 1928, Luz de Inverno em 1967, entre outros. O cinema brasileiro também possui filmes com influências do tema, como o Auto da Compadecida de 1999; e o tema não fica preso a um único gênero cinematográfico, a abordagem da religião no cinema é realizada muitas vezes com filme de terror, comedia, tragédia, ficção etc, mostrando como a pluralidade religiosa pode ser explorada em diversos gêneros de filmes. Assim, devido às inúmeras possibilidades de obter conhecimentos sobre o tema por meio de filmes, series e documentários, será listado abaixo alguns filmes baseados em temas religiosos. Claro, sempre lembrando que nem tudo á fatídico já que estamos falando do mundo cinematográfico, porém olhos analíticos podem tirar bom proveito desta lista para compreender a lógica da liberdade religiosa e os seus limites.

codigo da vinci

O Código Da Vinci: Lançado em 2006, o filme é baseado na obra literária de Dan Brown, O Código da Vinci. Sinopse: “A história do filme é sobre um famoso simbologista, Robert Langdon, que foi convocado a comparecer no Museu do Louvre após o assassinato de um curador. Esse assassinato deixa uma serie de símbolos e pistas estranhas para Robert Langdon decifrar, tais símbolos e pistas desenrolam em uma serie de mensagens ocultas nas obras de Leonardo da Vinci, que indicam a existência de uma sociedade secreta que tem por missão guardar um segredo que já dura mais de 2 mil anos.”

Referência religiosa: Utiliza de referência de fundamentos do cristianismo no livro/filme, por meio: da Opus Dei, instituição da Igreja Católica, com o quadro A Última Ceia de Leonardo da Vinci e a relação de Jesus e Maria Madalena. Importante lembrar que o filme e os pressupostos cristãos feitos ao longo do filme são FICTÍCIOS!

  • Filme disponível no Netflix!!

post nath

Spotlight: Filme lançado esse ano (2016). Sinopse: “uma história real, de um grupo de jornalistas de Boston que reúne diversos documentos e materiais que provam a existência de diversos casos de abuso infantil, causados por padres católicos.” O filme se passa no ano de 2001, época em que os casos existentes de pedofilia e abuso sexual infantil dentro da Igreja Católica eram até então ocultados da sociedade.

Referência religiosa: O filme possui foco na Igreja Católica, entretanto o foco não está voltado aos ensinos religiosos ou crédulos da religião. A religião no filme tem um caráter voltado para o papel e a influência histórica da Igreja Católica na sociedade e seus impactos.

  • Disponível para download!

separação

A Sepração: É um filme iraniano, lançado em 2011 e ganhador do Oscar de melhor filme estrangeiro em 2012. Sinopse: “Nader e Simin divergem sobre a possibilidade de deixar o Irã. Simin quer deixar o país para dar melhores oportunidades a sua filha, Termeh. Nader, no entanto, quer continuar no Irã para cuidar de seu pai, que sofre do Mal de Alzheimer. Chegam a conclusão de que devem se separar, mesmo ainda estando apaixonados. Sem uma esposa para cuidar da casa, Nader contrata uma diarista para ser responsável pelos afazeres domésticos e por tratar da rotina de seu pai. Porém a diarista está grávida, e trabalhando sem o consentimento de seu marido, condições que junto a um terrível incidente, levará as duas famílias a um julgamento de cunho moral e religioso.”

Referência religiosa: O filme trata da questão religiosa através dos fundamentos do Islamismo. Mostrando a divergência existente entre os próprios adeptos, como alguns são muito doutrinados aos ensinamentos do Alcorão e outros não possuem o mesmo apego aos mesmos ensinamentos. O filme também analisa como a questão religiosa afeta a questão social, que os religiosos que não possuem grande apego religioso são vistos socialmente como menos “culto”.

  • Infelizmente não está disponível no Netflix, mas há versões para download e online!!

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As aventuras de Pi: Filme inspirado no livro de Yann Martel, de mesmo nome; lançado em 2012, o filme conquistou inúmeros prêmios como Oscar. Sinopse: “Uma família de um dono de um zoológico localizado em Pondicherry, na Índia, decide se mudar para o Canada, viajando a bordo de um imenso cargueiro. O navio naufraga e Pi consegue sobreviver em um barco salva-vidas. Perdido em meio ao oceano Pacífico, ele precisa dividir o pouco espaço disponível com um tigre-de-bengala chamado Richard Parker.t Que acaba por realizar o resto da sua viagem.

Referências religiosas: Diferente dos filmes citados anteriormente, esse não possui foco em uma única religião ou crédulo, logo ao longo do filme o protagonista se “relaciona” com diferentes religiões sem mesmo saber, porém vê a necessidade de se relacionar com um algo maior dada a sua situação em estar no meio do mar sozinho (aliás, com um tigre!). O filme trabalha com a questão da fé em deus e essa fé existe em diferentes visões/religiões, não havendo no filme uma religião “certa” ou “errada”. Logo, é trabalhado muito uma visão de fé no filme.

  • Disponível para download e assistir online!!

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Documentário Alcorão de Coração/ Alcorão de Cor:  Documentário realizado pela HBO, encontrado em ambos os nomes. Sinopse: “Todos os anos, durante o Ramadã, crianças islâmicas em todo o mundo comparecem a concursos, nos quais recitam todas as 600 páginas do Alcorão. Muitas dessas crianças sequer compreendem o texto decorado, escrito em árabe antigo. No Cairo, no Egito, acontece o mais antigo e tradicional desses concursos, atraindo mais de 100 crianças de 70 países do mundo. O documentário acompanha a participação de Nabiollah, do Tajiquistão; Djamil, do Senegal; e Rifdha, das Ilhas Maldivas, uma das poucas meninas a participar da competição”.

Referência religiosa: O documentário realizado pela HBO mostra como uma doutrina religiosa pode ser realizada de maneiras diferentes e por diferentes idades. O documentário retrata um aspecto do mundo mulçumano mostrando diferentes “lados” dessa crença.

  • Disponível na HBO e na internet via youtube ou download

 

O primeiro Estado ateu do mundo

 O PRIMEIRO ESTADO ATEU DO MUNDO

 por: Marcos Toledo

Quando eu estava fazendo o dossiê da Albânia, me deparei com algo que achei fantástico e me surpreendi por nunca ter nem ouvido falar disso. Era sobre a ditatura que se instalou no país por mais de 40 anos e que tinha como um dos objetivos instalar o “primeiro país ateu do mundo”, onde seria proibido “pensar em Deus”. E como uma criança que aprende uma coisa nova e sai falando com todo mundo, eu contei para diversas pessoas e me dei conta de que era um fato que quase ninguém sabia, e isso me deixou mais curioso ainda sobre o tema.

Então, fui lendo umas coisas na internet e foi uma tarefa árdua selecionar algo que não fosse tendencioso. Quase todos os textos da internet estavam com uma visão puramente cristã ou puramente ateia do ocorrido. Mas se você leu “as vantagens de ser invisível”, você aprendeu uma lição valiosa: “Seja cético a respeito deste aqui. Procure ser um filtro, e não uma esponja.”. E foi assim que fui lendo mais sobre o tema, buscando filtrar mais as informações e ver além da fé de quem escrevia.

Com isso, descobri que a Albânia sempre foi um país invadido por várias potências por causa de sua posição estratégica importante, e isso percorreu até sua independência em 1912. Então, em 1944, após o protetorado de Mussolini, a Albânia se ingressou numa ditatura comunista na qual foi mais de 40 anos imposta ao isolamento do resto do mundo sob o governo de Even Hoxha.

Nesta longa ditadura, a liberdade religiosa foi caçada ao ponto de tornar-se quase inexistente. Foram feitas perseguições aos religiosos e os templos e instituições religiosas foram fechados e transformados em edifícios seculares. Com isso, Even Hoxha buscava concluir seu objetivo de acabar até com a consciência religiosa, visto que sua intenção era “libertar o homem da religião” (MIRA, 2014) [1]

Assim, descobri que, em 1917, os Estados comunistas perseguiam sistematicamente as instituições religiosas, com o objetivo de eliminar a religião e substitui-la por um ateísmo universal. Contudo, a Albânia foi o Estado que, de fato, conseguiu estabelecer-se como o “primeiro estado ateu do mundo” (MIRA, 2014)[2].

O ditador Enver Hoxha foi o responsável por consagrar a Albânia como Estado ateu. Enver foi o primeiro chefe de governo comunista na Albânia e ficou marcado pelo modo de governo voltado ao isolacionista e como um pioneiro na área do ateísmo de Estado. O ditador apontava o nacionalismo como um dos objetivos essenciais para o regime e dizia que o deus da Albânia seria a nação.

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(Enver Hoxha (1908 – 1985), ditador da Albânia entre 1941 – 1985)

Consequentemente, neste período, a Albânia teve uma elevação de ateus no país. Com isso, o governo conseguiu um apoio maior da população, e principalmente dos jovens, para estabelecer a primeira nação ateísta do mundo.

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(Desenho de Enver Hoxha, tendo o apoio da juventude e da população.)

Além da perseguição aos religiosos, outra medida adotada por Enver Hoxha foi focar no ensinamento ateísta aos jovens estudantes, pois, de acordo com Hoxha, o surgimento da atividade antirreligiosa deveria começar com a juventude.

O governo albanês da época mantinha um controle enorme da população até dentro de casa, pois os filhos, parentes e amigos poderiam servir como “espiões” do governo em troca de algum favor ou alimento, assim como as crianças eram incentivadas a denunciarem as atividades religiosas dos próprios pais. Desse modo, os pais não ousavam transmitir suas tradições religiosas para os filhos ou pratica-las na presença de outras pessoas. Situação que nos remete muito ao livro “1984”, de George Orwell, o governo estava sempre vigiando a todos através das chamadas “tele-telas” e pelos indivíduos e filhos, pois estes eram submetidos a uma educação que visava garantir os princípios do partido acima de tudo. Deste modo, desde pequenas, as crianças eram submetidas a uma instrução que visava denunciar se os pais fizessem qualquer atividade que fosse contra o partido, mesmo em pensamento e sonhos.

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(Cartaz presente nos livros 1984, de George Orwell. Tradução: “o Grande Irmão está te observando”.)

Com toda esta discussão sobre o ateísmo de Estado, é levantada uma questão importante para o nosso comitê, visto que não foram garantidos os direitos humanos dos indivíduos albaneses, incluindo o de poder ter o direito de liberdade de expressar sua religião.

Enver Hoxha, em seu governo com todas as meditas antirreligiosas, foi contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que deixa explicita, no artigo 18º que: “Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular. ”[1]

Contudo, após 1981, o então ditador Hoxha entra em aposentadoria parcial devido a sua saúde debilitada e é em 1985 que Enver Hoxha falece, deixando a Albânia numa frágil situação economicamente e tecnologicamente devido aos mais de 40 anos de isolacionismo e mesmo com progressos econômicos pontuais. Desse modo, a Albânia era o país com a economia mais fraca da Europa durante a Guerra Fria devido a sua estagnação.

Em 1990 começou a ser permitido na Albânia a pratica e a liberdade religiosa, do mesmo modo que 1992 houve a transição da Albânia para o capitalismo e no começo do século XXI restavam-se poucos traços do governo de Enver Hoxha. Atualmente, a Albânia é um país que garante a liberdade religiosa e reafirma a importância de todas as pessoas serem livres para escolher ou mudar de religião. Desse modo, o país busca garantir que a Declaração Universal dos Direitos Humanos seja respeitada, como por exemplo, de forma constitucional. Portanto, o país se estabelece, em sua constituição, como Estado secular e garante respeito a todas as religiões e igualdade entre elas.

Além disso, há leis especificas, como a estadual de cultos, que protege a liberdade de religião, e promove a cooperação inter-religiosa e a compreensão. A lei também dirige o Comitê Estadual de Cultos para manter registros e estatísticas sobre grupos religiosos estrangeiros que solicitam sua assistência, e ajuda os funcionários estrangeiros de grupos religiosos na obtenção de autorizações de residência.

Cabe lembrar que, já na Constituição, é garantida a liberdade de religião, assim como garantido que todo mundo é livre para escolher ou para alterar a sua religião ou crença, e de expressá-las individualmente ou coletivamente, em público ou na vida privada. A Constituição também estabelece que ninguém pode ser obrigado ou proibido de participar de uma comunidade religiosa ou de suas práticas, e nem se deve proibir a prática das crenças ou fé do indivíduo em público.

Agora, para terminar, segue a indignação da sábia pensadora contemporânea sobre Enver Hoxha, pois, é aquele ditado né: a gente não deve proibir os irmãos de ter a fé que eles querem praticar.

Inês

(Inês Brasil expressando sua felicidade com o termino do governo de Hoxha.)

 

 

[1] OHCHR. Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 18. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por&gt;. Acesso em: 13/06/2016

[1] ZENIT. Albânia: a nação que quis “matar” a Deus. Disponível em: < https://pt.zenit.org/articles/albania-a-nacao-que-quis-matar-a-deus/ >. Acesso em: 13/06/2016

[2] ZENIT. Albânia: a nação que quis “matar” a Deus. Disponível em: < https://pt.zenit.org/articles/albania-a-nacao-que-quis-matar-a-deus/ >. Acesso em: 13/06/2016

 

 

Por que participar do comitê?!

Por que participar do comitê?!

Acordar, tomar café, se arrumar pro trabalho ou estudos na expectativa de que o dia seja produtivo e promissor, que as horas passem bem passadas, que você receba um obrigado, um boa tarde ou bom dia ao invés de um empurrão, de um “sai pra lá”, dedos te apontando, ou apenas o medo de sair de casa na expectativa de ser preso ou torturado por não fazer nada de errado, ou por se expressar sendo quem você é. Que imagem que vem à sua cabeça? Por que, quem quer que seja, teria que conviver com “dedos apontados”? Pelo seu jeito de vestir? Pela sua cor de pele? Pelo seu gênero? Pelos seus costumes? E pela sua religião? A forma de pensarmos sobre minorias no país em que vivemos nos rementem a apenas algumas delas devido ao passado obscuro de segregação para grupos específicos, infelizmente. Sendo assim, minorias religiosas nem sempre estão no topo de uma discussão que aborde os direitos de grupos minoritários hoje em dia em rodas de amigos, em praças públicas ou em sala de aula, pois sempre aprendemos que “de religião não se fala” quando na verdade essa minoria se torna cada vez menor em vários lugares.

Felizmente, o nosso “país tropical, abençoado por Deus” possui uma vasta diversidade religiosa devido à junção de povos africanos, europeus e indígenas de anos remotos dessa terra cheia de riquezas, quando a mistura de crenças originaram novas formas de culto típicas do Brasil. Por exemplo, a Umbanda é uma mistura de crenças espíritas, católicas, indígenas e de vários cultos afro-brasileiros que surgiram no Brasil devido o contato de diferentes povos que contribuíram para a formação cultural e religiosa do país. Entretanto, certo preconceito e perseguição ainda são presentes para certas crenças, mesmo que sutilmente. Difícil é pensar que existem países que abominam completamente certas religiões e perseguem aqueles que não professam a mesma fé que a maioria da população e por isso são sentenciados à morte. É nesse âmbito que o tema a liberdade religiosa e os seus limites deve ser colocado em pauta, para evitar que pessoas sejam aniquiladas com um olhar ou com uma corda pelo simples fato de não se expressarem religiosamente assim como a maioria.

Um país é construído durante séculos, em meio a guerras, perdas, espadas antigamente e armas de destruição em massa atualmente. Conquistando ou sendo conquistados, os países sempre estiveram envolvidos em constantes mudanças em diversos sentidos, político, religioso, econômico, cultural, entre outros que juntos formam diferentes sociedades. Apesar destas variações, padrões podem ser observados. É como um técnico de futebol quando é contratado para um time novo: ele pode mexer uma peça ali ou aqui durante um período de tempo, mas um padrão de jogo é criado e certas peças não se alteram a longo prazo, e a titularidade de alguns jogadores é essencial para a manutenção desse padrão. Bom, para alguns países, a religião é aquele atacante de área camisa 9 titular absoluto, que fica acima de um bom meio campo político ou uma defesa econômica consistente, desencadeando uma série de acontecimentos que passam a fazer parte das raízes culturais de um povo. Se observarmos países do Oriente Médio participantes desse comitê, veremos que são compostos, em sua maioria, por mulçumanos, sendo que em alguns locais a porcentagem de adeptos desta religião chega a 90% da população, ou mais. Por outro lado, sabemos da forte influência cristã que os EUA receberam desde a sua formação a partir dos ingleses, e isso também repercute na quantidade de adeptos dessa religião no país. Ainda, a Índia é o país com maior concentração de hinduístas e Israel tem a maior concentração de judeus no mundo. Fatos como esses se concretizaram ao longo do tempo, e a forma como uma nova religião no país é aceita irá variar dada a importância que, tanto governo, quanto população dão ao fenômeno religioso.

Isto posto, qual o propósito desse comitê?

Bem, visando alternativas que mudam essa visão de “um país, uma religião” e ações extremas sobre o assunto, esse comitê reconhece que o diálogo entre 54 representantes de Estados é essencial para o progresso que reforce e amplie o direito de liberdade religiosa garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em seu artigo 18°, que diz que “toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião”. Para isso, o Conselho de Direitos Humanos (CDH) é o órgão ideal dentro da Organização das Nações Unidas (ONU) para este debate, pois é um órgão que visa reforçar a promoção e proteção dos direitos humanos a nível global, também classificando situações que violam esses direitos e fazendo recomendações quanto à estes casos. Dessa forma, quem sabe, mais pessoas recebam seu isento bom dia e não sejam apontadas, entre outras coisas, pela religião que professa? Quem sabe elas não vivam sem medo de serem mortas ao irem ao mercado ou ao trabalho, quem sabe deixem de sofrer preconceito ou serem torturadas por seus próprios vizinhos, governantes ou profetas de algum “deus” vingativo e mal humorado?

A mesa diretora está trabalhando desde o começo do ano para que progressos sobre o tema sejam feitos durante os dias do MINIONU, e isso depende da nossa determinação e a de vocês também, senhores delegados. Para que vocês sempre estejam atualizados e preparados para os dias do evento, fiquem sempre atentos a novas publicações no blog, na nossa página do Facebook e não hesitem em nos contactar pelo e-mail 17minionucdh2017@gmail.com.

 

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