O PRIMEIRO ESTADO ATEU DO MUNDO

 por: Marcos Toledo

Quando eu estava fazendo o dossiê da Albânia, me deparei com algo que achei fantástico e me surpreendi por nunca ter nem ouvido falar disso. Era sobre a ditatura que se instalou no país por mais de 40 anos e que tinha como um dos objetivos instalar o “primeiro país ateu do mundo”, onde seria proibido “pensar em Deus”. E como uma criança que aprende uma coisa nova e sai falando com todo mundo, eu contei para diversas pessoas e me dei conta de que era um fato que quase ninguém sabia, e isso me deixou mais curioso ainda sobre o tema.

Então, fui lendo umas coisas na internet e foi uma tarefa árdua selecionar algo que não fosse tendencioso. Quase todos os textos da internet estavam com uma visão puramente cristã ou puramente ateia do ocorrido. Mas se você leu “as vantagens de ser invisível”, você aprendeu uma lição valiosa: “Seja cético a respeito deste aqui. Procure ser um filtro, e não uma esponja.”. E foi assim que fui lendo mais sobre o tema, buscando filtrar mais as informações e ver além da fé de quem escrevia.

Com isso, descobri que a Albânia sempre foi um país invadido por várias potências por causa de sua posição estratégica importante, e isso percorreu até sua independência em 1912. Então, em 1944, após o protetorado de Mussolini, a Albânia se ingressou numa ditatura comunista na qual foi mais de 40 anos imposta ao isolamento do resto do mundo sob o governo de Even Hoxha.

Nesta longa ditadura, a liberdade religiosa foi caçada ao ponto de tornar-se quase inexistente. Foram feitas perseguições aos religiosos e os templos e instituições religiosas foram fechados e transformados em edifícios seculares. Com isso, Even Hoxha buscava concluir seu objetivo de acabar até com a consciência religiosa, visto que sua intenção era “libertar o homem da religião” (MIRA, 2014) [1]

Assim, descobri que, em 1917, os Estados comunistas perseguiam sistematicamente as instituições religiosas, com o objetivo de eliminar a religião e substitui-la por um ateísmo universal. Contudo, a Albânia foi o Estado que, de fato, conseguiu estabelecer-se como o “primeiro estado ateu do mundo” (MIRA, 2014)[2].

O ditador Enver Hoxha foi o responsável por consagrar a Albânia como Estado ateu. Enver foi o primeiro chefe de governo comunista na Albânia e ficou marcado pelo modo de governo voltado ao isolacionista e como um pioneiro na área do ateísmo de Estado. O ditador apontava o nacionalismo como um dos objetivos essenciais para o regime e dizia que o deus da Albânia seria a nação.

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(Enver Hoxha (1908 – 1985), ditador da Albânia entre 1941 – 1985)

Consequentemente, neste período, a Albânia teve uma elevação de ateus no país. Com isso, o governo conseguiu um apoio maior da população, e principalmente dos jovens, para estabelecer a primeira nação ateísta do mundo.

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(Desenho de Enver Hoxha, tendo o apoio da juventude e da população.)

Além da perseguição aos religiosos, outra medida adotada por Enver Hoxha foi focar no ensinamento ateísta aos jovens estudantes, pois, de acordo com Hoxha, o surgimento da atividade antirreligiosa deveria começar com a juventude.

O governo albanês da época mantinha um controle enorme da população até dentro de casa, pois os filhos, parentes e amigos poderiam servir como “espiões” do governo em troca de algum favor ou alimento, assim como as crianças eram incentivadas a denunciarem as atividades religiosas dos próprios pais. Desse modo, os pais não ousavam transmitir suas tradições religiosas para os filhos ou pratica-las na presença de outras pessoas. Situação que nos remete muito ao livro “1984”, de George Orwell, o governo estava sempre vigiando a todos através das chamadas “tele-telas” e pelos indivíduos e filhos, pois estes eram submetidos a uma educação que visava garantir os princípios do partido acima de tudo. Deste modo, desde pequenas, as crianças eram submetidas a uma instrução que visava denunciar se os pais fizessem qualquer atividade que fosse contra o partido, mesmo em pensamento e sonhos.

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(Cartaz presente nos livros 1984, de George Orwell. Tradução: “o Grande Irmão está te observando”.)

Com toda esta discussão sobre o ateísmo de Estado, é levantada uma questão importante para o nosso comitê, visto que não foram garantidos os direitos humanos dos indivíduos albaneses, incluindo o de poder ter o direito de liberdade de expressar sua religião.

Enver Hoxha, em seu governo com todas as meditas antirreligiosas, foi contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que deixa explicita, no artigo 18º que: “Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular. ”[1]

Contudo, após 1981, o então ditador Hoxha entra em aposentadoria parcial devido a sua saúde debilitada e é em 1985 que Enver Hoxha falece, deixando a Albânia numa frágil situação economicamente e tecnologicamente devido aos mais de 40 anos de isolacionismo e mesmo com progressos econômicos pontuais. Desse modo, a Albânia era o país com a economia mais fraca da Europa durante a Guerra Fria devido a sua estagnação.

Em 1990 começou a ser permitido na Albânia a pratica e a liberdade religiosa, do mesmo modo que 1992 houve a transição da Albânia para o capitalismo e no começo do século XXI restavam-se poucos traços do governo de Enver Hoxha. Atualmente, a Albânia é um país que garante a liberdade religiosa e reafirma a importância de todas as pessoas serem livres para escolher ou mudar de religião. Desse modo, o país busca garantir que a Declaração Universal dos Direitos Humanos seja respeitada, como por exemplo, de forma constitucional. Portanto, o país se estabelece, em sua constituição, como Estado secular e garante respeito a todas as religiões e igualdade entre elas.

Além disso, há leis especificas, como a estadual de cultos, que protege a liberdade de religião, e promove a cooperação inter-religiosa e a compreensão. A lei também dirige o Comitê Estadual de Cultos para manter registros e estatísticas sobre grupos religiosos estrangeiros que solicitam sua assistência, e ajuda os funcionários estrangeiros de grupos religiosos na obtenção de autorizações de residência.

Cabe lembrar que, já na Constituição, é garantida a liberdade de religião, assim como garantido que todo mundo é livre para escolher ou para alterar a sua religião ou crença, e de expressá-las individualmente ou coletivamente, em público ou na vida privada. A Constituição também estabelece que ninguém pode ser obrigado ou proibido de participar de uma comunidade religiosa ou de suas práticas, e nem se deve proibir a prática das crenças ou fé do indivíduo em público.

Agora, para terminar, segue a indignação da sábia pensadora contemporânea sobre Enver Hoxha, pois, é aquele ditado né: a gente não deve proibir os irmãos de ter a fé que eles querem praticar.

Inês

(Inês Brasil expressando sua felicidade com o termino do governo de Hoxha.)

 

 

[1] OHCHR. Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 18. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por&gt;. Acesso em: 13/06/2016

[1] ZENIT. Albânia: a nação que quis “matar” a Deus. Disponível em: < https://pt.zenit.org/articles/albania-a-nacao-que-quis-matar-a-deus/ >. Acesso em: 13/06/2016

[2] ZENIT. Albânia: a nação que quis “matar” a Deus. Disponível em: < https://pt.zenit.org/articles/albania-a-nacao-que-quis-matar-a-deus/ >. Acesso em: 13/06/2016

 

 

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