Por Nathalia Braga Porto

Um dos assuntos levantados no nosso Guia (caso não tenha lido, corre lá para ler!!) diz respeito às minorias religiosas, como os países lidam com a questão das minorias religiosas em seus territórios relacionado a liberdade religiosa exercida em cada país. O termo minoria, embora muito utilizado em diferentes contextos, não possui uma única definição “padrão”, uma vez que o debate sobre o termo é realizado em diferentes campos, como na filosofia, na sociologia e em antropologia, variando de campo para campo. Logo, irei me referir às minorias como grupos religiosos minoritários numericamente em um determinado território. Atualmente, há inúmeros crédulos religiosos, crenças e afins, logo uma visão macro sobre as minorias religiosas se tornam cada vez mais minuciosas. Assim, irei restringir mais um pouco a questão das minorias religiosas neste post olhando numericamente a minoria religiosa do Brasil e do Iraque.

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Bom, porque escolhi Brasil e Iraque? Pois se trata de países que analisam a questão religiosa de maneiras diferentes, mas que possuem algumas similaridades no mesmo tema, no qual as questões culturais interferem em suas questões religiosas, como a religião do Candomblé, que há influencias culturais africanas e brasileira. São países que possuem uma discrepância entre a maioria e minoria religiosa, nas quais os fiéis da maioria de cada país são numericamente exorbitantes em relação as minorias e que possuem uma grande devoção em suas religiões predominantes. O Brasil, diferentemente do Iraque, não possui uma religião oficial, sendo um país laico apesar que, antes de se tornar República, o Brasil tinha o Cristianismo (católico) como sua religião oficial. O Iraque possui o Islamismo como a religião oficial e isso está proclamado em sua Constituição. Além dessa diferença, as constituições brasileiras e iraquianas são adeptas a liberdade religiosa em graus diferente; a brasileira defende plenamente a liberdade religiosa afirmando que ninguém pode ser privado dos seus direitos devido às suas crenças religiosas, ou convicções filosóficas ou políticas, e discriminação religiosa é crime no Brasil existindo sansões para praticantes. A constituição iraquiana acrescenta que o Estado defende os direitos religiosos e garante os direitos administrativos, políticos, culturais e educativos dos diferentes grupos étnicos iraquianos. Afirma igualmente os direitos à liberdade de crença e prática religiosa de todos os indivíduos, como por exemplo os cristãos, os yezidis, etc.

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O Brasil, como já dito anteriormente, é um país laico, que em sua constituição permite a liberdade religiosa assim como a liberdade de diversos cultos religiosos em seu território. A liberdade religiosa está presente na constituição brasileira por inúmeros motivos. Entretanto, apesar da pluralidade religiosa existente no nosso país, possuímos uma maioria majoritariamente católica, abrangendo cerca de 64% da população. Essa pluralidade está presente em nosso território devido as inúmeras imigrações ocorridas ao longo do processo de formação do estado brasileiro, assim temos influencias religiosas africanas, portuguesas, asiáticas, entre outras.

Apesar de assegurar em sua constituição a liberdade religiosa e de ser um país laico, o Brasil apresenta uma intolerância religiosa na prática que diversas vezes está entrelaçada às minorias religiosas presentes no país. Como exemplo, os adeptos do Islamismo no Brasil, que representam uma parcela extremamente pequena da população brasileira com cerca de 35.000 pessoas no território, sendo assim uma das minorias religiosas com menos representação no Brasil, e essas se concentram predominantemente em São Paulo e no Paraná. Essa minoria mulçumana presente no país não possui grande representatividade em nosso território, sendo menos inclusos socialmente e culturalmente em diferentes casos e medidas, acarretando assim em preconceito e intolerância aos adeptos uma vez que estes são vistos como parte da “anormalidade” da demografia religiosa do país. Diferente de muitos outros países julgados mais radicais a aceitação dos mulçumanos, (Como por exemplo os EUA e a França, países que no momento tem problematizado com mais intensidade a aceitação de mulçumanos em seus territórios, abrindo espaço e posições mais radicais) não há visivelmente perseguições aos mulçumanos no Brasil, ocorrendo esse preconceito de forma suscinta e leve, mas que não deixa de existir.

Além da minoria mulçumana, existem outras minorias que sofrem da mesma discriminação em nosso território, como por exemplo, o Candomblé, uma religião derivada do animismo africano trazida ao território brasileiro por africanos por volta do século XVIII e concentrada no nordeste e norte do Brasil. Essa religião tem como deuses divindades africanas que representam a força da natureza, como os Orixás; assim como o Islamismo, é uma minoria religiosa com pouca representatividade e espaço, mas que contribuiu muito para a formação da cultura brasileira. Como dito, é outra minoria que sofre intolerância religiosa por meio de preconceitos sociais que relacionam a religião à “macumba” entre outros termos pejorativos, existindo assim, uma exclusão dos adeptos ao candomblé em nosso território por parte da maioria religiosa.

O Brasil é um país que tem presente um conservadorismo religioso ainda persistente, e esse fato se expressa por meio da intolerância religiosa às minorias em certas medidas, como já discutimos acima. As minorias presentes no Brasil nem sempre são vítimas de perseguições religiosas, violência física ou agressões mais extremistas, mas o fato da discriminação ocorrer de maneira mais “vendada”, com outros meios de agressões que ganham menos visibilidade midiática, não torna o Brasil um país que respeita e consolida a liberdade religiosa existente em sua constituição.

O Iraque, diferente do Brasil, possui o Islamismo como religião oficial, ou seja, as leis do país possui muita forte influência das leis islâmicas, a Charia, leis baseadas no Alcorão (livro sagrado do Islã) e é responsável por ditar várias normas de conduta e fé aos mulçumanos. Entretanto, assim como no Brasil, a liberdade religiosa é assegurada no território pela sua constituição, que é adepta a liberdade religiosa e assegura os direitos políticos, culturais, administrativos e sociais dos diferentes grupos religiosos no país apesar da lei islâmica a predominante no território. No Iraque, há a divisão entre xiitas e sunitas, no qual 60% dos 35 milhões de iraquianos são árabes do segmento xiita, pouco menos de 20% são árabes sunitas, e os 20% restantes da população iraquiana se encontram divididos em minorias, sendo elas: os turcomanos, os cristãos, os kakais, os shabak e os yazids. No território iraquiano, as minorias religiosas como os kakais, shabak e yazids, são crenças religiosas diferentes do islamismo tradicional e região, entretanto esses cultos, por representarem uma minoria bem pequena numericamente, não são “alvos” constantes de discriminação e intolerância religiosa.

A intolerância e descriminação com os “não mulçumanos”, vulgo minoria religiosa do Iraque, ocorre de maneira mais explicita no território se comparadas ao caso do Brasil, onde as perseguições, violência física e ataques são fatos visíveis e repercutidos mundialmente, contribuindo de modo negativo a imagem do Islamismo, enfatizando uma imagem pejorativa da religião. Como já dito, as maiores perseguições e ataques religiosos ocorrem com a minoria cristã no país, nas quais se bombardeia igrejas, cristãos são excluídos de diversas formas e executados, entre outras. Apesar dos cristãos serem uma das minorias mais atacadas no território, há a disputa entre os xiitas e sunitas, no qual os sunitas representam uma minoria mulçumana no território do Iraque, sendo alvo de discriminação e violência também. Percebe-se que o território iraquiano possui uma “divisão minoritária”, em que há uma minoria (sunitas) entre os próprios mulçumanos e esses são alvos de perseguições e disputa de poder da maioria mulçumana (xiitas), havendo intolerância até mesmo dentro do Islamismo, fator que agrava mais a situação religiosa no Iraque.

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Logo, para finalizar, podemos perceber que questões sobre minorias religiosas em diversos países desencadeiam exclusão social, intolerância religiosa, preconceito, ataques físicos e verbais, entre outros dilemas que pedem, cada vez mais, a adesão não apenas teórica, mas prática de liberdade religiosa na qual há a tolerância religiosa com grupos minoritários religiosos, para todos cidadãos poderem exercer seus direitos políticos, sociais e culturais. Assim, vemos, que um grande desafio desses países é o de exercer na prática diária a liberdade religiosa em seus territórios, não ficando apenas em suas constituições a defesa da liberdade religiosa. Deste modo, podemos dizer que ambos os países são intolerantes quanto às religiões atípicas de suas regiões por mais que um seja laico e, o outro, teocrático. Logo, nos é permitido afirmar que tanto Iraque quanto Brasil não respeita a sua constituição no quesito liberdade religiosa, variando o nível de preconceito de um pro outro. A expectativa é que estes gerem, em conjunto com os demais Estados, uma resolução que amplie os direitos religiosos para todos por meio de um espaço propício ao debate moderado, muitas vezes visível em Organizações Internacionais (OI’s), que serão melhor apresentadas nos post seguinte!

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